Senado aprova prorrogação de auxílio para setor cultural

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que retoma a Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da covid-19.

O texto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, permite a estados e municípios a utilização, até o fim deste ano, de recursos reservados para cumprir a lei, mas que, na prática, estão parados. Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:

  • parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
  • manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

A Lei Aldir Blanc previa a transferência, pela União, de R$ 3 bilhões a estados e municípios. De acordo com a Secretaria Especial de Cultura, até o final de 2020, estados e municípios ainda contavam com R$ 1,4 bilhão em conta (49% do montante disponibilizado pelo governo federal. 

Diante deste cenário, o governo editou a MP 1019/2020, possibilitando a continuidade da execução financeira no ano de 2021. O projeto autoriza os municípios a reabrirem editais e chamadas públicas com o objetivo de manter os espaços e as produções culturais.

Ainda segundo o documento, o dinheiro não utilizado pelos municípios para fomentar os projetos até 31 de outubro deste ano vai automaticamente para o fundo estadual de cultura.

Recursos para Ponta Grossa

Na cidade de Ponta Grossa, os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc foram utilizados em 2020 e a Fundação de Cultura irá abrir um novo edital com recursos próprios para auxiliar os artistas em 2021.

Com o dinheiro do Governo Federal, a Fundação realizou premiações para 65 mestres populares (como violeiros, benzedeiras, artistas circenses, entre outros), 2 povos tradicionais, 46 grupos e projetos culturais e 250 produções artísticas em vídeo, áudio e texto.

 por Melissa Eichelbaun com informações do G1

Foto: Divulgação/UEPG

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